CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB ALIAXIS.ES

A Aliaxis Iberia, SAU operará sob o CIF A03037579, e o seu endereço fiscal é C/del Yen s/n - Pol. Las Atalayas 03114 Alicante (Espanha) disponibiliza no seu site aliaxis.es determinados conteúdos de carácter informativo sobre as suas actividades.

As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do sítio Web da Aliaxis Iberia por parte dos UTILIZADORES que a ele acedem. As presentes condições gerais são apresentadas ao UTILIZADOR no site aliaxis.es em todas as páginas e sempre que o UTILIZADOR introduza os seus dados nos formulários existentes, para que possa ler, imprimir, arquivar e aceitar as mesmas através da Internet, não podendo o UTILIZADOR introduzir os seus dados sem que essa aceitação tenha sido efectuada.

O acesso ao site da Aliaxis Iberia implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de utilização, que o UTILIZADOR declara conhecer na íntegra. O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o site e os serviços oferecidos no mesmo para realizar actividades contrárias à lei e a respeitar em todo o momento as presentes condições gerais:

PRIMEIRA

O site da Aliaxis Iberia foi criado, por um lado, para proporcionar a terceiros informação sobre as suas actividades e poder contactar a Aliaxis Iberia para solicitar informação adicional e, por outro lado, para proporcionar aos utilizadores a possibilidade de adquirir os produtos oferecidos. O pedido de serviços ou artigos oferecidos para compra no sítio Web será regido pelas condições gerais de contratação específicas.

O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do sítio Web https://www.aliaxis.es/, informando-o, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, dos seguintes pontos:

Nome da empresa: ALIAXIS IBERIA S.A.U.

Endereço: P.I LAS ATALAYAS, C/ DEL YEN S/N, 03114, Alicante, Alicante

Correio eletrónico: CPDiberia@aliaxis.com

Telefone de contacto: 965 10 90 44

NÚMERO DE IVA: A03037579

Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Alicante, Tomo 4342, Diário 371, Inscrição 521, Fólio 96, Folha A-8694, Inscrição 78.

SEGUNDO - CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

A utilização do sítio Web da Aliaxis Iberia não obriga o UTILIZADOR a registar-se, exceto se o UTILIZADOR pretender utilizar a base de dados de artigos de aliaxis.es, onde será necessário registar-se mediante o preenchimento de um formulário básico, sendo esta subscrição regida pelas condições gerais específicas. As condições de acesso e utilização deste sítio Web são estritamente regidas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer uma boa utilização do sítio Web. São proibidos todos os actos que violem a legalidade, os direitos ou interesses de terceiros: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. A Aliaxis Iberia proíbe expressamente os seguintes actos:

2.1.1.1.- Realizar acções que possam causar qualquer tipo de dano aos sistemas da Aliaxis Iberia ou de terceiros no site ou através do mesmo por qualquer meio.
2.1.2.- Realizar qualquer tipo de publicidade ou informação comercial direta ou encoberta sem a devida autorização, enviando mailings em massa ("spamming") ou enviando mensagens de grande tamanho com o objetivo de bloquear os servidores de rede ("mail bombing").
2.2.- A Aliaxis Iberia poderá interromper o acesso ao seu site em qualquer momento se detetar uma utilização contrária à lei, à boa fé ou às presentes condições gerais - ver cláusula quinta.

TERCEIRO - CONTEÚDOS

Os conteúdos incluídos neste sítio Web foram criados e incluídos por:

3.1.- Aliaxis Iberia utilizando fontes internas e externas de tal forma que a Aliaxis Iberia só é responsável pelos conteúdos elaborados internamente.
3.2.- A Aliaxis Iberia reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os conteúdos existentes no seu website.

QUARTO - RESPONSABILIDADE

4.1 A Aliaxis Iberia não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por:

4.1.1.- Por falhas e incidentes que possam ocorrer nas comunicações, supressão ou transmissões incompletas, pelo que não se garante que os serviços do site estejam constantemente operacionais
4.1.2.- Pela produção de qualquer tipo de dano que os UTILIZADORES ou terceiros possam causar ao site.

4.2.- A Aliaxis Iberia reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, a seu critério e de forma permanente ou temporária, até que tenha assegurado a sua efectiva responsabilidade pelos danos que possam ocorrer. Da mesma forma, a Aliaxis Iberia colaborará com a autoridade competente e notificá-la-á destas incidências assim que tiver conhecimento fiável de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilícita.

QUINTO - DIREITOS DE AUTOR E MARCAS REGISTADAS

A Aliaxis Iberia informa que o site aliaxis.es, os seus conteúdos, programação e design estão totalmente protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos sem o consentimento expresso da Aliaxis Iberia. A Aliaxis Iberia utiliza, em determinadas ocasiões, fontes externas para a elaboração dos seus conteúdos e também estabelece ligações ou hiperligações a artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo titular dos direitos de autor da informação assim incluída pode, em qualquer altura, solicitar a eliminação das referidas referências.

Este sítio Web contém ligações para outros sítios Web e conteúdos pertencentes a terceiros.

O único objetivo das ligações é proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder a essas ligações. A ALIAXIS IBERIA S.A.U. não assume qualquer responsabilidade pelos resultados que o utilizador possa obter ao aceder a estas ligações.

O utilizador que pretenda estabelecer qualquer ligação técnica da sua página Web ao portal deverá obter a autorização prévia e por escrito da ALIAXIS IBERIA S.A.U.. O estabelecimento da ligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a ALIAXIS IBERIA S.A.U. e o proprietário do sítio onde se estabelece a ligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da ALIAXIS IBERIA S.A.U. dos seus conteúdos ou serviços.

O sítio Web onde se estabelece a ligação não conterá nenhuma marca, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à ALIAXIS IBERIA S.A.U., exceto os expressamente autorizados.

SEXTO - JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia ou conflito derivado das presentes condições gerais são competentes os Tribunais de Bilbau, renunciando o UTILIZADOR expressamente a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.

SÉTIMA

No caso de ser declarada nula qualquer cláusula do presente documento, as restantes cláusulas manter-se-ão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e o objetivo das presentes condições. A Aliaxis Iberia poderá não exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos no presente documento, o que não implicará, em caso algum, a renúncia aos mesmos, exceto se expressamente reconhecido pela Aliaxis Iberia.